Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.
1. Controlador dos Dados
Os dados pessoais coletados nesta plataforma são controlados pela Caixa da Psicóloga Escolar.
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@caixadapsicologaescolar.com.br.
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados:
- Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (criptografada)
- Dados de uso: registros de escolas, turmas, alunos e protocolos inseridos pelo usuário
- Dados de navegação: logs de acesso, endereço IP e informações do navegador
- Dados de pagamento: processados por terceiros (Mercado Pago), não armazenamos dados de cartão
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer e operar os serviços da plataforma
- Gerenciar sua conta e assinatura
- Enviar comunicações sobre o serviço (e-mails de aviso e atualizações)
- Garantir a segurança e prevenir fraudes
- Cumprir obrigações legais
4. Base Legal
O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
- Consentimento: para envio de comunicações
- Legítimo interesse: para segurança e melhoria da plataforma
- Obrigação legal: quando exigido por lei
5. Dados de Terceiros (Alunos e Responsáveis)
A plataforma permite o registro de dados de alunos e responsáveis. O usuário da plataforma é o responsável pelo tratamento desses dados em conformidade com a LGPD, devendo garantir que possui as bases legais adequadas para tal.
Recomendamos que os usuários mantenham consentimentos documentados dos titulares ou seus responsáveis legais.
6. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com:
- Parceiros de pagamento (Mercado Pago) para processamento de transações
- Provedores de infraestrutura (hospedagem e e-mail) necessários para operar a plataforma
- Autoridades competentes quando exigido por lei
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Comunicação via HTTPS (criptografia SSL/TLS)
- Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt)
- Acesso restrito aos dados por autenticação
- Backups periódicos
8. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são removidos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.
9. Seus Direitos
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Portabilidade dos dados
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@caixadapsicologaescolar.com.br.
10. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão de login). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos os usuários por e-mail em caso de alterações relevantes. A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento.